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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:45
O Codicilo no Direito Sucessório: Abordagem Didática do Assunto
, móveis e joias não muito valiosas, de uso particular do disponente
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:25
TJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por roubo em cofre
jóias roubadas em um cofre locado na Agência-Rio, no Centro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 11:14
Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
e joias, além de R$ 15 mil e US$ 57 mil em espécie.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:40
Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas
A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05
Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:26
Empregada doméstica será indenizada após ser alvo de busca e apreensão em casa
O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, que foi exposta a situação vexatória em frente aos seus vizinhos e familiares.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:33
Negada indenização por passado criminoso noticiado em revista de circulação nacional
O autor não teve sacrificada sua honra ou intimidade pela notícia jornalística; isso aconteceu por força de seu passado e dos episódios que o levaram à Justiça e à prisão
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:20
TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos
As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:00
Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada
Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 12:30
Sexta Turma nega indenização por danos morais
O relator, juiz federal convocado Marcos Augusto de Souza, indeferiu o pedido formulado pela autora no recurso, uma vez que não houve comprovação do dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:13
Tribunal mantém condenação de homem por extorsão contra idosa
Réu e comparsas aplicaram golpe do falso sequestro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:45
Resolução contratual. Culpa empregador.
Caracterizado o descumprimento do contrato por violação da alteridade e do princípio da intangibilidade salarial.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:30
Empresa é condenada a devolver cheque e indenizar por danos morais
Cheque dado como caução não foi devolvido, sendo, em seguida, debitado da conta corrente do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:10
Ação civil pública.
Contrato de penhor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Crime contra o patrimônio.
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.
Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:23
Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada
O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
A indenização cobre os danos morais, no valor de R$ 50 mil, e os danos materiais correspondentes ao valor das peças furtadas.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:26
Assaltante de joalheria vai continuar preso
Apesar do HC concedido, o acusado continua preso em razão da decretação da prisão preventiva pelo assalto ao Shopping